Du pluralisme substantiel au pluralisme procédural : une proposition au-delà des questions analytiques pour les réalités africaines lusophones

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517108

Mots-clés :

pluralisme juridique procédural, familles africaines du droit, colonialité épistémique, crise du positivisme juridique

Résumé

Dans un premier temps, l'approche de cet article est liée aux différents concepts du pluralisme juridique, qui illustrent les différences théoriques entre le pluralisme de haute et de basse densité, faible et fort, indépendant et autonome, prescriptif et descriptif. D'autre part, l'article cherche à comprendre la manifestation du pluralisme juridique et sociologique qui, en Afrique, a une relation stricte avec les modèles de domination coloniale présents dans les pays portugais et anglophones, dans lesquels certains modèles ont conditionné la régression de la reconnaissance de la pluralité normative de ces États, à travers une théorie positive coloniale, imposée sans évaluer le cadre sociologique et culturel des peuples africains. Enfin, l'article présente une conception d'un pluralisme adjectif, également connu sous le nom de pluralisme procédural, qui implique une série de structures pour la formation d'une pluralité institutionnelle et procédurale qui peut maintenir des liens avec des éléments fonctionnels du système de justice traditionnel, dans le but d'un dialogue systémique et pacifique qui se répercute sur le système étatique formel, en particulier dans la sphère juridictionnelle.

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Biographie de l'auteur

  • Arménio Alberto da Roda, Universidade Aberta ISCED, Beira, Sofala, Moçambique / Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA - Brasil

    Professor de Direito na Universidade Aberta (UnISCED). Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Cursou disciplinas de Direito Público e Privado na Universidade de Coimbra, nas disciplinas de Direito da Segurança Social e Direito de Propriedade Intelectual. Concluiu com distinção a disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, na Universidade Nova de Lisboa.terminou com sucesso o curso de Governança Global, no programa EU-South American School- FGV Jean Monnet Centre of Excellence.Autor do livro: o racismo global e o livro a dimensão global do tráfico humano.Membro do Grupo de pesquisa em políticas públicas e Direito Administrativo- LEDAC Membro e ativista dos direitos humanos na Associação Moçambicana dos Advogados Cristão.Atualmente trabalha com o Direito Constitucional e Internacional.Possui graduação em Direito pela Universidade Zambeze (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais , Direitos humanos; Direito Internacional Público.

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Publiée

2025-02-21

Comment citer

Du pluralisme substantiel au pluralisme procédural : une proposition au-delà des questions analytiques pour les réalités africaines lusophones. (2025). Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 17(1), 133-155. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517108