Notes pour une histoire du contrôle punitif au Brésil exercé par le colonisateur portugais
DOI :
https://doi.org/10.15175/b0ybbx23Mots-clés :
droit penal, histoire, criminologie critique, Brésil colonial, Ordonnances PhilippinesRésumé
Cet article vise à contribuer à la compréhension de l'histoire du contrôle punitif au Brésil pendant la période coloniale, sur la base des connaissances criminologiques critiques. À cette fin, une revue bibliographique des livres et articles analysant l'histoire du contrôle punitif pendant cette période a été entreprise. Comme l'article se concentre sur le contrôle punitif, public ou privé, exercé par les colons portugais, qui ont simplement transposé leur législation sans adaptation à la colonie brésilienne, nous avons procédé à une rétrospective des origines de la peine publique dans la péninsule ibérique et de son principal vecteur procédural, l'enquête. L'article aborde ensuite les formes de contrôle punitif pratiquées dans les unités de production, les sucreries et les plantations de café, ainsi que dans les centres urbains de la colonie brésilienne. Enfin, l'article présente une analyse des principales peines prévues dans le livre V des Ordonnances philippines.
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Références
ALMEIDA, Cândido Mendes de. Codigo Philippino, ou, Ordenações e leis do Reino de Portugal: recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I. Rio de Janeiro: Typ. do Inst. Philomathico, 1870. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242733. Acesso em: 1 ago. 2025.
BATISTA, Nilo. Capítulos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022.
BATISTA, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2002. v. 1.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Ridendo Castigat Mores, 2001. Disponível em: https://www.unisantos.br/upload/menu3niveis_1253891570977_livro_eletronico___dos_delitos_e_das_penas.pdf. Acesso em: 1 ago. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. 1830. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 15 ago. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Codigo Penal. 1890. Revogado pelo Decreto nº 11, de 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 15 ago. 2025.
CACICEDO, Patrick. Punição e estrutural social no Brasil Colônia: o poder público e privado na reprodução da ordem escravista. Revista Brasileira de Ciência Criminais, v. 193, n. 193, p. 363-390, nov./dez. 2022. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/171. Acesso em: 1 ago. 2025.
CHAVES, Edneila Rodrigues. Criação de vilas em Minas Gerais no início do regime monárquico. Varia Historia: Belo Horizonte, v. 29, n. 51, p. 817-845, set./dez. 2013. https://doi.org/10.1590/S0104-87752013000300009
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2005.
NEDER, Gizlene. Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro: obediência e submissão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Brasiliense; Publifolha, 2000.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
TOMA, Maristela. A pena de degredo e a construção do império colonial português. Métis: história & cultural, v. 5, n. 10, p. 61-76, jul./dez. 2006. Disponível em: https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/metis/article/view/1362. Acesso em: 1 ago. 2025.
ZAFFARONI, Eugênio Raul et al. Direito Penal Brasileiro: Teoria Geral do Direito Penal. 4. ed. 3. reimp. Rio de Janeiro: Revan, 2017. v. 1.
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