Utilitarismo, diritti della natura e riconfigurazione della legislazione ambientale alla luce dell'etica biocentrica

Autori

DOI:

https://doi.org/10.22409/dc0q5d80

Abstract

La legislazione ambientale tradizionale, con la sua prospettiva antropocentrica e utilitaristica, è insufficiente a frenare il degrado ambientale e promuovere una piena giustizia ecologica. Considerato questo problema, e utilizzando il metodo ipotetico-deduttivo e la ricerca bibliografica, questo articolo indaga se il biocentrismo e i diritti della natura nella Costituzione dell'Ecuador rappresentino un progresso nella protezione ambientale e possano ispirare altri paesi, come il Brasile, verso la sostenibilità e la giustizia ambientale. L'articolo esamina la transizione dall'antropocentrismo all'etica biocentrica nella legislazione latinoamericana, concentrandosi sull'innovazione costituzionale dell'Ecuador nel riconoscimento dei diritti alla natura. Analizza come questo approccio rifletta un cambiamento nel riconoscimento del valore intrinseco della natura, che trascende l'utilità umana. L'articolo si conclude sottolineando l'importanza dell'etica ambientale e la necessità di politiche pubbliche che trascendano l'antropocentrismo, promuovendo una coesistenza più armoniosa e sostenibile tra esseri umani e ambiente.

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Biografie autore

  • Rômulo Christian Pereira

    Mestrando em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (PPGDCC – UNAERP). Graduado em Direito pela  UNAERP (2022). Advogado.

  • Gabriel Soares Malta Victal

    Mestrando em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (PPGDCC - UNAERP), Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e membro dos Grupos de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho da Universidade de Ribeirão Preto (GPCeT-UNAERP) e Proteção Social Internacional/Comparada da Universidade de Ribeirão Preto (PROSIC-UNAERP).

  • Lucas de Souza Lehfeld

    Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1999), Mestre em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá (graduação e pós-graduação EAD). Avaliador de cursos de direito pelo Ministério da Educação (INEP) e Conselho Estadual de Educação do Governo do Estado de São Paulo (CEE). Ex-membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do MCT. Procurador jurídico do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR (consórcio público intermunicipal).

  • Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini

    Graduada em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (1986) e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1991), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professora do curso de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto e do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNAERP. Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Carlos/SP.

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Pubblicato

2025-09-09

Fascicolo

V. 12 N. 31 (2025): L'ambiente di tutti, l'ambiente per tutti: l'attivismo ambientale come parte della soluzione

Sezione

Artigos