Metaconstitucionalismo, cuestiones humanitarias y dignidad de la persona humana en la era posmoderna

Resumen

El presente trabajo académico tiene como objetivo establecer diálogos científicos entre los conceptos de metaconstitucionalismo, cuestiones humanitarias y dignidad de la persona, considerando el cenário de estatalidad pós-moderna, aún en construcción y de elevada complejidad. Tem como base fundante o exame da importância do metaconstitucionalismo tanto para o Direito Internacional Humanitário (DIH) quanto para o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), na sua vertente cosmopolita do regime jurídico de proteção da dignidade humana. Destarte, a partir de uma metodologia dedutiva, parte-se da premissa de que o metaconstitucionalismo é o principal ponto de convergência dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário para os conflitos da pós-modernidade. Conclui-se que a garantia de vida digna em escala planetária encontra seu maior obstáculo na inexistência de um sistema jurídico metaconstitucional de inspiração kantiana, que transcenda a proteção constitucional dos Estados soberanos.