Métaconstitutionnalisme, questions humanitaires et dignité humaine à l'ère postmoderne

Auteurs

  • Guilherme Sandoval Góes Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Escola de Comando e Estado-Maior do Exército / Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro / Universidade Cândido Mendes / Escola Superior de Guerra / Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0939-0274
  • Carlos Alberto Leite da Silva Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9039-4696

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517109

Mots-clés :

métaconstitutionnalisme, dignité humaine, droit humanitaire

Résumé

L'objectif de cet article académique est d'établir un dialogue scientifique entre les concepts de métaconstitutionnalisme, de questions humanitaires et de dignité humaine, en considérant le scénario de l'État postmoderne, qui est encore en construction et très complexe. Il se fonde sur un examen de l'importance du métaconstitutionnalisme pour le droit international humanitaire (DIH) et le droit international des droits de l'homme (DIDH), dans son aspect cosmopolite du régime juridique de protection de la dignité humaine. Ainsi, sur la base d'une méthodologie déductive, la prémisse est que le métaconstitutionnalisme est le principal point de convergence des droits de l'homme et du droit humanitaire pour les conflits post-modernes. La conclusion est que la garantie d'une vie digne à l'échelle planétaire trouve son plus grand obstacle dans l'absence d'un système juridique métaconstitutionnel d'inspiration kantienne qui transcende la protection constitutionnelle des États souverains.

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Biographies des auteurs

  • Guilherme Sandoval Góes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Escola de Comando e Estado-Maior do Exército / Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro / Universidade Cândido Mendes / Escola Superior de Guerra / Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil

    Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Professor de Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Cândido Mendes. Professor de Geopolítica e de Direito da Escola Superior de Guerra e da Universidade da Força Aérea.

  • Carlos Alberto Leite da Silva, Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil

    Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Aeroespaciais da Universidade da Força Aérea.

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Publiée

2025-02-21

Numéro

Vol. 17 - Nº 1 - Janeiro a Abril (2025)

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Artigos

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(c) Copyright Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica 2025

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Comment citer

Métaconstitutionnalisme, questions humanitaires et dignité humaine à l’ère postmoderne . (2025). Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 17(1), 156-171. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517109