ESTADO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

UMA DESCRIÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO CUBANO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/41xsrb36

Resumo

A superação da dependência e do subdesenvolvimento na América Latina exige a compreensão de suas diferentes experiências constitucionais. Com base nessa premissa geral, o presente trabalho teve o objetivo de descrever as instituições político-jurídicas de Cuba, considerando a forma de organização do Estado cubano, os procedimentos eleitorais para democratização do poder e os instrumentos para proteção dos direitos humanos. A metodologia do trabalho consistiu em pesquisa qualitativa a partir da revisão bibliográfica e da análise documental. Os resultados do estudo revelaram os esforços e as dificuldades para efetivar o princípio do poder popular e a proteção das liberdades civis sem comprometer os avanços sociais obtidos com a Revolução de 1959. Desse modo, o trabalho colabora para elucidar o quadro geral do constitucionalismo latino-americano ao apresentar o desenho institucional do único Estado Socialista do continente.

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Biografia do Autor

  • Wéllington André Mangrich Costa, Universidade do Vale do Itajaí - Univali

    Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

  • Macell Cunha Leitão, Universidade Federal do Piauí

    Doutor em Direito e Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

  • Rafael Caetano Cherobin, Universidade do Vale do Itajaí - Univali

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito, na área de concentração em Filosofia, Teoria e História do Direito, pela UFSC. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com formação complementar pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

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Publicado

2026-04-27

Edição

v. 12 n. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Seção

Artigos