ÉTAT, DÉMOCRATIE ET ​​DROITS DE L'HOMME EN AMÉRIQUE LATINE:

UNE DESCRIPTION DU CONSTITUTIONNALISME CUBAIN

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.22409/41xsrb36

Résumé

Pour surmonter la dépendance et le sous-développement en Amérique latine, il est nécessaire de comprendre ses différentes expériences constitutionnelles. Partant de ce constat, ce travail vise à décrire les institutions politiques et juridiques de Cuba, en considérant la forme d'organisation de l'État cubain, les procédures électorales de démocratisation du pouvoir et les instruments de protection des droits humains. La méthodologie employée repose sur une recherche qualitative fondée sur une analyse bibliographique et documentaire. Les résultats de l'étude révèlent les efforts et les difficultés rencontrés pour mettre en œuvre le principe du pouvoir populaire et protéger les libertés civiles sans compromettre les acquis sociaux de la Révolution de 1959. Ce travail contribue ainsi à éclairer le cadre général du constitutionnalisme latino-américain en présentant l'organisation institutionnelle du seul État socialiste du continent.

Téléchargements

Les données de téléchargement ne sont pas encore disponible.

Biographies de l'auteur-e

  • Wéllington André Mangrich Costa, Universidade do Vale do Itajaí - Univali

    Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

  • Macell Cunha Leitão, Universidade Federal do Piauí

    Doutor em Direito e Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

  • Rafael Caetano Cherobin, Universidade do Vale do Itajaí - Univali

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito, na área de concentração em Filosofia, Teoria e História do Direito, pela UFSC. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com formação complementar pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

Téléchargements

Publié

2026-04-27

Numéro

Vol. 12 No. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Rubrique

Artigos