ESTADO, DEMOCRACIA Y DERECHOS HUMANOS EN AMÉRICA LATINA:

UNA DESCRIPCIÓN DEL CONSTITUCIONALISMO CUBANO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/41xsrb36

Resumen

Para superar la dependencia y el subdesarrollo en América Latina, es necesario comprender sus diversas experiencias constitucionales. Partiendo de esta premisa general, este trabajo tuvo como objetivo describir las instituciones políticas y jurídicas de Cuba, considerando la forma de organización del Estado cubano, los procedimientos electorales para la democratización del poder y los instrumentos para la protección de los derechos humanos. La metodología consistió en una investigación cualitativa basada en la revisión bibliográfica y el análisis documental. Los resultados del estudio revelaron los esfuerzos y las dificultades para implementar el principio del poder popular y la protección de las libertades civiles sin comprometer los avances sociales alcanzados con la Revolución de 1959. Así, este trabajo contribuye a dilucidar el marco general del constitucionalismo latinoamericano al presentar el diseño institucional del único Estado socialista del continente.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Wéllington André Mangrich Costa, Universidade do Vale do Itajaí - Univali

    Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

  • Macell Cunha Leitão, Universidade Federal do Piauí

    Doutor em Direito e Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

  • Rafael Caetano Cherobin, Universidade do Vale do Itajaí - Univali

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito, na área de concentração em Filosofia, Teoria e História do Direito, pela UFSC. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com formação complementar pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

Descargas

Publicado

2026-04-27

Número

Vol. 12 Núm. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Sección

Artigos