STATO, DEMOCRAZIA E DIRITTI UMANI IN AMERICA LATINA:

UNA DESCRIZIONE DEL COSTITUZIONALISMO CUBANO

Autori

DOI:

https://doi.org/10.22409/41xsrb36

Abstract

Il superamento della dipendenza e del sottosviluppo in America Latina richiede la comprensione delle sue diverse esperienze costituzionali. Partendo da questa premessa generale, il presente lavoro si propone di descrivere le istituzioni politiche e giuridiche di Cuba, considerando la forma di organizzazione dello Stato cubano, le procedure elettorali per la democratizzazione del potere e gli strumenti per la tutela dei diritti umani. La metodologia si è basata su una ricerca qualitativa, fondata su una revisione bibliografica e sull'analisi di documenti. I risultati dello studio hanno rivelato gli sforzi e le difficoltà incontrate nell'attuazione del principio del potere popolare e nella tutela delle libertà civili, senza compromettere i progressi sociali conseguiti con la Rivoluzione del 1959. Pertanto, questo lavoro contribuisce a chiarire il quadro generale del costituzionalismo latinoamericano, presentando l'assetto istituzionale dell'unico Stato socialista del continente.

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Biografie autore

  • Wéllington André Mangrich Costa, Universidade do Vale do Itajaí - Univali

    Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

  • Macell Cunha Leitão, Universidade Federal do Piauí

    Doutor em Direito e Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

  • Rafael Caetano Cherobin, Universidade do Vale do Itajaí - Univali

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito, na área de concentração em Filosofia, Teoria e História do Direito, pela UFSC. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com formação complementar pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

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Pubblicato

2026-04-27

Fascicolo

V. 12 N. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Sezione

Artigos